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Jornalista responsável: Viviane Reis da Silva /MTB 79.335/SP Tiragem Grá� ca

Projeto de Lei 498/2006, que altera o dispositivo da Lei n° 6374 de 1989, que dispõe sobre o ICMS e pro-põe estabelecer alíquota MENOR nas tarifas de eletri-cidade residencial aos pensionistas e aposentados

Projetos de lei de autoria de JORGE CARUSO

Lei 13226 “Não Perturbe” do Deputado Jorge Caruso dá o direito ao consumidor de todo o Estado de São Paulo de não ser incomodado ao receber ligações em seu telefone com ofertas de serviços e produ-tos através de empresas de telemarketing. O con-sumidor caso não queira ser incomodado, basta ca-dastrar sua linha na lista do PROCON que bloqueia ligações de empresas de telemarketing; a propos-ta foi visando proteger os usuários que não supor-tam mais receber ligações indesejadas de vendedores.

Leis em Defesa do Consumidor

Lei da Conta Detalhada, Projeto de Jorge Caruso obriga a emissão de conta, relativa aos serviços de tele-fonia fixa e móvel celular, com dis-criminação detalhada de todos os pulsos cobrados nas ligações locais

Lei de Jorge Caruso colocou FIM na Assinatura Mensal, e proíbiu as operadoras de telefone de cobrarem valo-res sobre a assinatura men-sal decorrentes dos servi-ços de telefonia fixa e móvel

Lei de Apoio ao Cooperati-vismo, que institui a Política Estadual de Apoio ao Coope-rativismo, regulando as ati-vidades exercidas pelo poder público e privado afim de be-neficiar o setor cooperativista na promoção do desenvolvi-mento no Estado de São Paulo

Projeto de Lei 1137/2011, que determina que as empresas que vendem produtos através do comér-cio eletrônico, incluam dados sobre reclamações so-lucionadas e não solucionadas; nº do CNPJ; telefo-ne da empresa para atendimento ao cliente (SAC)

Projeto de Lei 619/2007 sobre a conscientização dos direitos e deveres do cidadão, que determina a in-clusão, no conteudo programático das séries do ensi-no fundamental e médio das escolas públicas do Estado

www.caruso.com.br #prestandocontas

Saúde PúblicaLei 15302/2014 do “Teste do Coraçãozinho” de autoria de Jorge Caruso, determina a oximetria de pulso como procedimento obrigatório e gratuito nos berçários das maternidades da rede pública do Estado de São Paulo e que pode detectar em 73% dos casos, precocemente, doenças relacionadas ao coração, salvando todos os anos milhares de vi-das de recém-nascidos.

SustentabilidadeProjeto de Lei 0880, de Preservação do Meio Ambiente para Novas Gerações, de autoria de Jorge Caruso, dispõe sobre a política de desenvol-vimento do ecoturismo, do turismo sustentável e que determina que os municípios paulistas tenham competência para elaborar políticas públicas volta-das à preservação da biodiversidade e do eco siste-ma, garantindo a preservação dos recursos naturais de cada cidade e região para gerações futuras

Segurança da MulherProjeto de lei Nº 605 / 2013 de autoria de Jorge Caruso, que aguarda sanção do Estado, ins-titui o uso do Dispositivo de Segurança Preventiva - DSP, mais conhecido como Botão do Pânico, para vítimas de violência doméstica e familiar. Hoje no Brasil, a cada 12 segundos uma mulher so-fre algum tipo de violência.

Projeto de Lei 393, que aguarda sanção do Executivo, institui o Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, sem fins lucrativos, conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), e Hospitais Públicos - FUNSAÚDE - vinculado à Secretaria de Saúde

Projeto de Lei 0795, que estabele-ce critério para a co-brança de pedágio nas rodovias estadu-ais. O cidadão paga-rá menos e só pelo que usar. O projeto depente de sansão do Executivo

Projeto de Lei 504, proíbe e pena-liza pichar, desenhar, escrever ou pintar propaganda eleitoral em muros, fachadas, colunas, placas, pa-redes, pórticos, ou qualquer outro lugar público

Informativo 12 Junho 2015 Parlamentar Deputado Jorge Caruso

CONTRA

Grupos feministas de São Paulo estão divididos sobre o “vagão rosa”, que é exclusivo para mu-lheres no metrô e nos trens da CPTM. Criada pelo deputado Jorge Caruso (PMDB), o projeto causa polêmica, a estudante C.R., 18, do grupo Tática Feminista, se diz totalmente contra o vagão, pois ele “aumenta a segregação entre os gêneros”.

Fonte Folha de São Paulo

A FAVOR

da população, segundo o Datafolha, são a favor da criação do vagão ex-

clusivo. O vagão Rosa existe no Rio de Janeiro e no Distrito Federal, as fl uminenses já estão acostumadas a utilizar um vagão exclusivo desde 2006. No Estado, uma lei obriga as concessio-nárias a disponibilizarem um vagão para mulhe-res nos horários de picos da manhã e da tarde.

orge Caruso, é au-tor do projeto de lei 175/2013 que propõe a obriga-

toriedade em manter-se no mínimo um vagão em cada composição de trem ou metrô para uso exclusi-vo de mulheres em todo o Estado de São Paulo. O fato é que São Paulo está vivendo um verdadei-ro caos no seu transporte

público e atos de violên-cia e vandalismo contra a população tem feito suas vítimas. As mulheres, em sua gran-de maioria, se tornam pre-sas fáceis para indivíduos desequilibrados que pra-ticam atos obscenos, se-xuais, aliciamentos e até invasivos como o registro através de vídeos e fotos de parte íntimas das víti-

J mas que nem percebem que estão sendo alvo de voyeurismo, tendo suas imagens registradas e es-palhadas em sites de por-nografi a na internet. “A situação não é de ago-ra. As mulheres são vítimas desse tipo de violência há muito tempo. Idosas, grá-vidas, jovens, sofrem quais-quer tipos de agressões a seus direitos quando ne-

cessitam se deslocar de suas residências para o tra-balho, para a escola, para o de posto de saúde, princi-palmente nos horários de pico do transporte urbano de São Paulo. A mulher tem que ter o direito de escolher se ela quer usar um vagão exclusivo, e o Estado tem que dar essa possibilidade”, declarou o Deputado Jorge Caruso.

VAGÃO ROSA A MULHER TEM O DIREITO DE ESCOLHER

Notícias de abuso no metrô de São Paulo são frequentes

73%

Informativo Parlamentar 12 Junho 2015 Deputado Jorge Caruso

Jorge Caruso defende seu projeto do Vagão Rosa“Gritei para todo mundo ouvir’, diz vítima de abuso no Metrô de SP”

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